Constituição de Associação

No dia vinte de Maio de dois mil e dezanove, nas instalações do Cartório Patrícia Fernandes – Notária, SP, Unipessoal Lda. (sociedade de notários registada na Ordem dos Notários sob o número vinte mil e cinco, NIPC 515 102 431), sitas na Rua Castilho, número 14, rés-do-chão A, em Lisboa, perante mim Patrícia Rizzo Fernandes, respetiva Notária, compareceram como outorgantes:

Augusto Deodato Guerreiro, casado, natural da freguesia de Alvalade do Sado, concelho de Santiago do Cacém, residente na Rua António Luís Amaro, número 26, Feijó, em Almada, NIF 110698347, titular do cartão de cidadão número 04579401 4 ZY2, válido até 19.03.2022, emitido pela República Portuguesa;
João Soares Palmeiro Novo, casado, natural da freguesia de Santa Maria da Devesa, concelho de Castelo de Vide, residente na Rua Filipe da Mata, número 121, primeiro andar, em Lisboa, NIF 177102276, titular do cartão de cidadão número 06233251 1 ZX3, válido até 22.08.2022, emitido pela República Portuguesa; e
Alexandre Óscar Durão de Carvalho Cordeiro, divorciado, natural da freguesia de São João Batista, concelho de Castelo de Vide, residente na Estrada de Benfica, número 684, quarto andar esquerdo, em Lisboa, NIF 161914551, titular do cartão de cidadão número 02432108 7 ZY5, válido até 22.03.2022, emitido pela República Portuguesa.

Verifiquei a identidade dos outorgantes pela exibição dos referidos documentos de identificação.

E pelos outorgantes, foi dito:

– Que, pela presente escritura, constituem a associação denominada CPTEI – ASSOCIAÇÃO CENTRO PORTUGUÊS DE TIFLOLOGIA, com sede na Fundação Nossa Senhora da Esperança, sita na Rua Sequeira Sameiro, na freguesia de Santa Maria da Devesa, concelho de Castelo de Vide (7320-138).

– Que a Associação tem por objeto investigar, estudar, desenvolver, validar e aplicar teorias e boas práticas reabilitativas em equidade no âmbito da tiflologia, sendo o seu objeto principal, neste sentido, a reabilitação e integração, o desenvolvimento de competências pessoais e sociais e a divulgação da investigação científica, tecnológica e respetiva aplicação, bem como a produção e distribuição de conteúdos científicos, em estreita cooperação com outros Centro de Investigação e Formação congéneres, Institutos do Ensino Superior, em Portugal e no estrangeiro.

– Que ficam desde logo nomeados, para o quadriénio 2019/2022, os membros da Direção da Associação, os quais não irão aferir qualquer remuneração:

DIREÇÃO

Presidente: AUGUSTO DEODATO GUERREIRO, ora outorgante e atrás identificado;

Vice-Presidente: JOÃO SOARES PALMEIRO NOVO, ora outorgante e atrás identificado;

Tesoureiro: ALEXANDRE ÓSCAR DURÃO DE CARVALHO CORDEIRO, ora outorgante e atrás identificado;

– Que a ora constituída Associação se rege pelos estatutos constantes de um documento complementar elaborado, nos termos do número 2 do artigo 64º do Código do Notariado, que se considera parte integrante desta escritura, cujo conteúdo declaram conhecer perfeitamente e inteiramente aceitar, pelo que se dispensa a sua leitura.

ASSIM OUTORGARAM

CONSULTEI na presente data na página da Internet do Portal da Empresa, com o código de acesso 0640-5825-2885, o certificado de admissibilidade de firma número 2019020811 (CAE 72200), emitido pelo Registo Nacional de Pessoas Coletivas em 11.04.2019, e respeitante à associação ora constituída, à qual foi atribuído o número de pessoa coletiva 515 442 445.

ARQUIVO:

– O referido documento complementar.

Esta escritura foi lida e foi feita a explicação do seu conteúdo aos outorgantes.

(Assinatura dos outorgantes, um em cada linha).

A Notária,

(Assinatura da Notária),

Conta registada sob o número 146 (rubrica da Notária).

DOCUMENTO COMPLEMENTAR, ELABORADO NOS TERMOS DO NÚMERO 2 DO ARTIGO 64º DO CÓDIGO DO NOTARIADO, QUE INSTRUI ESCRITURA LAVRADA A FOLHAS 126 DO LIVOO DE NOTAS NÚMERO 124 DO CARTÓRIO NOTARIAL DE PATRÍCIA RIZZO FERNANDES, SITO EM LISBOA